A vacinação antirrábica é obrigatória para todos os canídeos com três ou mais meses de idade, de acordo com o Plano Nacional de Luta e Vigilância da Raiva e Outras Zoonoses. A vacinação antirrábica está sujeita ao pagamento da taxa de vacinação, anualmente determinada pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária, conforme o período em que é feita a sua aplicação. No caso dos felinos, a vacinação antirrábica não é obrigatória, mas aconselhada.