CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS - Medidas em vigor a partir do dia 22 de abril de 2022
Na sequência da públicação da RCM n.º 41-A/2022, de 21 de abril, que declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19, bem como do Decreto-Lei n.º 30-E/2022, de 21 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, divulga-se as medidas de saúde pública a considerar ao abrigo dos Planos de Contingência por infeção por coronavírus - COVID-19 da CMS, dos eventos, edifícios e equipamentos do Município de Serpa, a partir de hoje, dia 22 de abril de 2022.
- Obrigatoriedade de uso de mascaras faciais
Cessa a obrigatoriedade de uso de mascaras faciais em todos os espaços interiores e exteriores, bem como em eventos da responsabilidade do município.
Mantém-se a obrigatoriedade de uso de máscara facial em todos os transportes do município, nomeadamente: transporte coletivo de crianças e transporte coletivo de passageiros (cedências de autocarro e transporte de trabalhadores).
- Confinamento obrigatório
Os trabalhadores com COVID-19 e os infetados com SARS-Cov-2, ficam obrigados a confinamento, cumprindo o normativo vigente relativamente à justificação de faltas e baixa por doença, bem como à comunicação ao responsável direto do serviço, sempre que haja suspeita ou confirmação de infeção.
- Medidas de higiene e limpeza
Mantém-se a frequência de limpeza e desinfeção diária dos espaços, suspendendo-se as limitações de acesso aos espaços para efeitos de desinfeção entre utilizações, nomeadamente: casas de banho, piscinas, salas de reunião, etc.
- Barreiras físicas de proteção - acrílicos
Mantem-se em todos os locais a existência das barreiras físicas de proteção.
- limitação da lotação de espaços e existência de circuitos de circulação
Cessa a obrigatoriedade de limitação de todos os espaços, nomeadamente: auditórios, salas de reuniões, refeitórios, casa de banho, pavilhões, piscinas etc, bem como o cumprimento dos circuitos de circulação e entrada e saída definidos.
- Registo de acesso de público aos espaços e eventos do município
Cessa a obrigatoriedade de registo de acesso de público e/ou participantes, em eventos promovidos pelo município e/ou espaços e equipamentos do município.
- Salas de Isolamento
São desativadas as salas de isolamento existentes em todos os edifícios e equipamentos do município.
Cessa de igual forma a obrigatoriedade de cumprimento das restantes medidas previstas nos Planos de contingência, no entanto, recomenda-se a adoção de comportamentos responsáveis de prevenção, nomeadamente: desinfeção das mãos, distanciamento social e etiqueta respiratória.
Serpa, 22 de abril de 2022
O Vice-Presidente, Vereador do Pelouro da Proteção Civil
/Carlos Alberto Bule Martins Alves/
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Plano de Contingência
Nota: Documento datado de 1 de maio
Plano de Contingência
Nota: documento datado de 15 de março
Plano de Contingência
Nota: em vigor de 1 a 14 de fevereiro
Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa
Nota: Documento datado de 23 de novembro
Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa
Nota: Publicamos a 9.ª versão do plano, aprovado inicialmente no dia 9 de março, devido à constante evolução das orientações emanadas pelas autoridades de saúde. O documento poderá ser substituido sempre que se justique.
Plano de desconfinamento 3.ª versão
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Plano de Contingência da Piscina Municipal Coberta (datado de 21 de outubro de 2021)
Plano de Contingência do Parque Desportivo de Vila Nova de São Bento (atualizado a 14 de setembro de 2021)
Plano de Contingência do Parque Desportivo de Pias (atualizado a 14 de setembro de 2021)
Plano de Contingência do Mercado Mensal de Serpa (atualizado a 14 de setembro de 2021)
Plano de Contingência do Parque Desportivo de Serpa (datado de 14 de setembro de 2021)
Plano de Contingência II Festival do Território Hospitalário
Plano de Contingência da abertura do Museu do Cante
Plano de Contingência das Noites de Rua Cheia 2021
Plano de Contingência das Piscinas Municipais de Pias
Plano de Contingência das Piscinas Municipais de Serpa
Plano de Contingência Festival BA
Plano de Contingência do Musibéria - 18.º Encontro de Culturas
Plano de Contingência do Mercado Municipal de Serpa (datado de 21-05-2021)
Plano de Contingência do Dia da Criança (datado de 20-05-2021)
Plano de Contingência das Oficinas Sénior de Vila Nova de São Bento (datado de 20-05-2021)
Plano de Contingência das Oficinas Sénior de Vila Verde de Ficalho (datado de 20-05-2021)
Plano de Contingência da Flis - Festa do Livro de Serpa
Plano de Contingência da Academia Sénior de Serpa (datado de 10-05-2021)
Plano de Contingência dos Parques Infantis (datado de 3-05-2021)
Plano de contingência do mercado mensal e Despacho de Autorização para a Realização do Mercado Mensal de Serpa (atualizado a 19-04-2021)
Plano de Contingência do Parque Desportivo de Serpa (atualizado a 19-04-2021)
Plano de Contingência do Parque Desportivo de Vila Nova de São Bento (atualizado a 19-04-2021)
Plano de Contingência do Parque Desportivo de Pias (atualizado a 19-04-2021)
Plano de Contingência do Pavilhão dos Desportos Carlos Pinhão (atualizado a 19-04-2021)
Plano contingência Oficinas de Verão
Plano Contingência Parque de Campismo
Plano de Contigência das Noites de Rua Cheia
Plano de Contingência do Festival do Território Hospitalário
Plano de Contingência da Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra
Plano de Contingência do Cineteatro Municipal de Serpa (atualizado a 14-01-2022)
Plano de Contingência Férias de Natal
Plano de Contingência do Pavilhão dos Desportos Carlos Pinhão (atualizado a 06-07-2021)
Plano de contingência Oficinas de Verão 2021
Contactos úteis
https://www.dgs.pt/
https://covid19estamoson.gov.pt
Linha Saúde 24
808 24 24 24
atendimento@sns24.gov.pt
http://www.saude24.pt/
LINHA NACIONAL DE EMERGÊNCIAL SOCIAL (LNES)
144
http://www.seg-social.pt/documents/10152/3928282/Monofolha_LNES_144/c4a62acd-bf58-4c65-a7d0-7a7920c11cc7
Linha SOS-Criança
116 111
http://www.iacrianca.pt
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Serpa (CPCJ)
961 175 547
E-mail: cpcj.serpa@cnpdpcj.pt
Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica
808202148
https://www.cig.gov.pt/servicos/servico-de-informacao-as-vitimas-de-violencia-domestica/
Núcleo de Apoio à Vitima – Beja / NAV
284341726
968441691
E-mail:navbeja@gmail.com
Centro Local de Apoio ao Migrante – Serpa
Teo.machado@rotaguadiana.org
939098808