Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid 19)

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Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid 19)

16/03/2020

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de Calamidade - Medidas em vigor de 1 a 16 de maio de 2021)

Com o término do Estado de Emergência, o Governo, com a publicação da RCM n.º 45-C/2021, de 30 de abril, declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Neste momento, de acordo com a avaliação de risco de propagação da doença, Serpa enquadra-se nos concelhos de nível 1 (nível mais baixo de risco), prosseguindo as medidas de desconfinamento no concelho, conforme estratégia definida pela RCM n.º 19/2021, de 13 de março. Assim, as medidas aplicáveis e em vigor ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, a partir do dia 1 e até ao dia 16 de maio, são as enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder-se à reapreciação destas se se julgar conveniente:

Iniciativas e atividades:

- Condicionamento, de acordo com a legislação em vigor.

Transportes

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

Equipamentos e serviços municipais encerrados

- Piscinas Municipais.

Atendimento ao público

- O serviço de atendimento ao público (geral e águas/saneamento) encontra-se em funcionamento, mediante marcação prévia, das 9.00 h às 12.30 horas e das 13.30 h às 17.00 horas, através do número do atendimento geral (284 540 101), atendimento de águas e saneamento (800 209 642), geral (284 540 100), ou do email geral@cm-serpa.pt (em qualquer horário);

- O serviço de tesouraria está disponível das 9.00 h às 12.30 horas e das 14.00 h às 16.30 horas, com acesso condicionado a um utente de cada vez;

- O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar, mediante marcação prévia, das 9:00 h às 12:30 horas e das 14.00 h às 17.30 horas;

- As entrevistas presenciais solicitadas ao Executivo da Autarquia encontram-se limitadas ao número máximo de 2 pessoas, mediante marcação prévia junto do Gabinete de Apoio ao Presidente e Órgãos Municipais, através de requerimento remetido por correio, ou através do e-mail (geral@cm-serpa.pt);

- Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto, pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, beneficiam do direito ao Atendimento Prioritário, sem necessidade de marcação prévia.

Serpa, 1 de maio de 2021

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

*atualizado a 1 de maio de 2021

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CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de Emergência - Medidas em vigor a partir de 19 de abril de 2021)

Na sequência da renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril, e da publicação do Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, que regulamenta o estado de emergência. Ainda, com base na Resolução de Concelho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março, que determina a estratégia aprovada pelo Governo para o levantamento das medidas de desconfinamento no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, bem como de acordo com o Despacho 3838-B/2021, de 15 de abril, que determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, as medidas aplicáveis e em vigor ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, a partir do dia 19 de abril, são as abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder-se à reapreciação destas se se julgar conveniente:

Iniciativas e atividades:

- Condicionamento, de acordo com a legislação em vigor.

Transportes

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

Equipamentos e serviços municipais encerrados

- Piscinas Municipais;

- Academia Sénior.

Feiras e mercados

- Realização do Mercado Mensal de Serpa no próximo dia 27 de abril.

Atendimento ao público

- O serviço de tesouraria está disponível das 9.00 h às 12.30 horas e das 14.00 h às 16.30 horas, com acesso condicionado a um utente de cada vez;

- O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar, mediante marcação prévia, das 9.00 h às 12.30 horas e das 14.00 h às 17.30 horas;

Encerramento de pontos de passagem na fronteira terrestre

- Encerramento do ponto de passagem transfronteiriço localizado na Ponte de São Marcos (Vila Nova de São Bento-Serpa) / Paymogo

Serpa, 19 de abril de 2021

O Presidente da Câmara,

*atualizado a 19 de abril de 2021

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de Emergência - Medidas em vigor a partir do dia 5 de abril de 2021)

Na sequência da renovação do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 26 de março, e com base na Resolução de Concelho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março, que determina a estratégia aprovada pelo Governo para o levantamento das medidas de desconfinamento no âmbito do combate à pandemia de COVID-19 e do Decreto da Presidência de Concelho de Ministros n.º 6/2021, de 3 de abril, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, bem como de acordo com o Despacho 3516-A/2021, de 3 de abril, que determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, as medidas aplicáveis e em vigor ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, são as abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder-se à reapreciação destas se se julgar conveniente:

Iniciativas e atividades

- Cancelamento/suspensão, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município.

Transportes

- Cancelamento de cedências de transporte do Município;

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

Equipamentos e serviços municipais

- Continuam encerrados ao público os seguintes estabelecimentos:

- Piscinas Municipais;

- Parques Desportivos;

- Cineteatro Municipal de Serpa;

- Academia Sénior;

- Salão Polivalente e Salão Multiusos.

Feiras e mercados

- Realização do Mercado Mensal de Serpa no próximo dia 27 de abril.

Atendimento ao público

- O atendimento presencial em todos os equipamentos e serviços municipais, decorrentes dos serviços essenciais e previstos no normativo supra, é realizado mediante marcação prévia através dos contactos disponíveis no site da autarquia (e-mail e telefone);

Encerramento de pontos de passagem na fronteira terrestre

- Encerramento do ponto de passagem transfronteiriço localizado na Ponte de São Marcos (Vila Nova de São Bento-Serpa) / Paymogo

Serpa, 5 de abril de 2021

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

*atualizado a 5 de abril

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de Emergência - Medidas em vigor de 31 de março a 5 de abril de 2021)

Na sequência da prorrogação do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, efetuada pelo Decreto do Presidente da República, n.º 31-A/2021, de 26 de março, e respetiva prorrogação do Decreto n.º 5/2021, de 28 de março, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, bem como de acordo com o Despacho 2807-B/2021, de 15 de março, que determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, as medidas aplicáveis e em vigor ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, até ao dia 5 de abril, são as anteriormente enunciadas.

Serpa, 31 de março de 2021

O Presidente da Câmara,

Tomé Pires

*atualizado a 31 de abril

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de Emergência - Medidas em vigor de 15 a 31 de março de 2021)

Na sequência da renovação do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, efetuada pelo Decreto do Presidente da República, n.º 25-A/2021, de 11 de março, e com base no Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, bem como de acordo com o Despacho 2807-B/2021, de 15 de março, que determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, as medidas aplicáveis e em vigor ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, até às 23:59 horas do dia 31 de março, são as abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder-se à reapreciação destas se se julgar conveniente:

Iniciativas e atividades

- Cancelamento/suspensão, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município.

Transportes

- Cancelamento de cedências de transporte do Município;

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

Equipamentos e serviços municipais

- Encerramento dos serviços e equipamentos do Município de Serpa, com as seguintes exceções:

- Parque de Campismo (não são admitidas novas entradas);

- Serviços localizados no Parque de Máquinas (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Serviços localizados no Edifício sede da CMS (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Serviços localizados no Edifício da Divisão de Cultura e Património (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra)

- Serviços localizados no Edifício do Centro de Apoio ao Desenvolvimento (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Cemitério Municipal de Serpa (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Serviços localizados no Edifício do Centro Social e Educativo de Serpa (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Instalações do Mercado Municipal de Serpa (venda de produtos alimentares);

- Edifícios Escolares (Pré-primária e 1.º ciclo);

- Jardim Municipal de Serpa;

- Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra;

- Arquivo Municipal de Serpa.

Feiras e mercados

- Cancelamento do Mercado Mensal de Serpa.

Atendimento ao público

Encerramento de pontos de passagem na fronteira terrestre

- Encerramento do ponto de passagem transfronteiriço localizado na Ponte de São Marcos (Vila Nova de São Bento-Serpa) / Paymogo

Serpa, 15 de março de 2021

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

*atualizado a 15/3/2021

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de Emergência - Medidas em vigor de 2 a 16 de março de 2021)

Na sequência da renovação do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, efetuada pelo Decreto do Presidente da República, n.º 21-A/2021, de 25 de fevereiro, e com base no Decreto n.º 3-F/2021, de 26 de fevereiro, que prorroga a aplicação do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro e do Decreto 3-D/2021, de 29 de janeiro, que regulam o estado de emergência decretado, bem como de acordo com o Despacho 2207-B/2021, de 26 de fevereiro, que determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, as medidas aplicáveis e em vigor ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, até às 23:59 horas do dia 16 de março, são as abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder-se à reapreciação destas se se julgar conveniente:

Iniciativas e atividades

- Cancelamento/suspensão, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município.

Transportes

- Cancelamento de cedências de transporte do Município;

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

Equipamentos e serviços municipais

- Encerramento dos serviços e equipamentos do Município de Serpa, com as seguintes exceções:

- Parque de Campismo (não são admitidas novas entradas);

- Serviços localizados no Parque de Máquinas (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Serviços localizados no Edifício sede da CMS (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Serviços localizados no Edifício da Divisão de Cultura e Património (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra)

- Serviços localizados no Edifício do Centro de Apoio ao Desenvolvimento (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Cemitério Municipal de Serpa (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Serviços localizados no Edifício do Centro Social e Educativo de Serpa (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Jardim Municipal de Serpa (não é permitido permanecer);

- Instalações do Mercado Municipal de Serpa (venda de produtos alimentares).

Feiras e mercados

- Cancelamento do Mercado Mensal de Serpa.

Atendimento ao público

Encerramento pontos de passagem na fronteira terrestre

- Encerramento do ponto de passagem transfronteiriço localizado na Ponte de São Marcos (Vila Nova de São Bento-Serpa) / Paymogo

Serpa, 02 de março de 2021

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

*atualizado a 4 de março de 2021

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de
Emergência - Medidas em vigor de 1 a 14 de fevereiro de 2021)

Na sequência da renovação do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de
calamidade pública, efetuada pelo Decreto do Presidente da República, n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro, e com base no Decreto n.º 3-D/2021, de 29 de janeiro, que prorroga a aplicação do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regula o estado de emergência decretado, bem como de acordo com o Despacho 1242-D/2021, de 29 de janeiro, que determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, as medidas aplicáveis e em vigor ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, até às 23.59 horas do dia 14 de fevereiro, são as abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder-se à reapreciação destas se se julgar conveniente:

1. Iniciativas e atividades
- Cancelamento/suspensão, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município.

2. Transportes
- Cancelamento de cedências de transporte do Município;
- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

3. Equipamentos e serviços municipais
- Encerramento dos serviços e equipamentos do Município de Serpa, com as seguintes exceções:
- Parque de Campismo (não são admitidas novas entradas);
- Serviços localizados no Parque de Máquinas (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);
- Serviços localizados no Edifício sede da CMS (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);
- Serviços localizados no Edifício da Divisão de Cultura e Património (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra)
- Serviços localizados no Edifício do Centro de Apoio ao Desenvolvimento (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);
- Cemitério Municipal de Serpa (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);
- Serviços localizados no Edifício do Centro Social e Educativo de Serpa (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);
- Jardim Municipal de Serpa;
- Instalações do Mercado Municipal de Serpa (venda de produtos alimentares).

4. Feiras e mercados
- Cancelamento do Mercado Mensal de Serpa.

5. Atendimento ao público
- O atendimento presencial em todos os equipamentos e serviços municipais, decorrentes dos
serviços essenciais e previstos no normativo supra, é realizado mediante marcação prévia através
dos contactos disponíveis no site da autarquia (e-mail e telefone);
- As entrevistas presenciais solicitadas ao Executivo da Autarquia encontram-se limitadas ao número máximo de 2 pessoas, mediante marcação prévia junto do Gabinete de Apoio ao Presidente e Órgãos Municipais, através de requerimento remetido por correio ou através do email (geral@cm-serpa.pt);
- Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto, pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, beneficiam do direito ao Atendimento Prioritário.

6. Encerramento pontos de passagem na fronteira terrestre
- Encerramento do ponto de passagem transfronteiriço localizado na Ponte de São Marcos (Vila Nova de São Bento-Serpa) / Paymogo

Serpa, 1 de fevereiro de 2021

O Presidente da Câmara,
/Tomé Alexandre Martins Pires/

*Atualizado a 1 fevereiro 2021

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de Emergência, medidas a vigorar de 15 a 30 de janeiro de 2021)

Na sequência da renovação do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, e com base no Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta a aplicação do mesmo, as medidas aplicáveis e em vigor ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, com início às 0:00 horas do dia 15 de janeiro e término às 23:59 horas do dia 30 de janeiro, são as abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder-se à reapreciação destas se se julgar conveniente:

Iniciativas e atividades

- Cancelamento, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município.

Transportes

- Cancelamento de cedências de transporte do Município;

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

Equipamentos e serviços municipais

- Encerramento dos serviços e equipamentos do Município de Serpa, com as seguintes exceções:

- Edifícios Escolares (pré-escolar e primeiro ciclo, garantia do funcionamento das atividades letivas);

- Parque de Campismo;

- Serviços localizados no Parque de Máquinas (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Serviços localizados no Edifício sede da CMS (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Serviços localizados no Edifício da Divisão de Cultura e Património (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra)

- Serviços localizados no Edifício do Centro de Apoio ao Desenvolvimento (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Cemitério Municipal de Serpa (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Serviços localizados no Edifício do Centro Social e Educativo de Serpa (garantia dos serviços essenciais e previstos no normativo supra);

- Jardim Municipal de Serpa;

- Instalações do Mercado Municipal de Serpa (venda de produtos alimentares).

Feiras e Mercados

- Cancelamento do Mercado Mensal de Serpa.

Atendimento ao público

O atendimento presencial em todos os equipamentos e serviços municipais, decorrentes dos serviços essenciais e previstos no normativo supra, é realizado mediante marcação prévia através dos contactos disponíveis no site da autarquia (e-mail e telefone);

As entrevistas presenciais solicitadas ao Executivo da Autarquia encontram-se limitadas ao número máximo de 2 pessoas, mediante marcação prévia junto do Gabinete de Apoio ao Presidente e Órgãos Municipais, através de requerimento remetido por correio ou através do e-mail (geral@cm-serpa.pt);

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto, pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, beneficiam do direito ao Atendimento Prioritário.

Serpa, 14 de janeiro de 2021

O Vice- Presidente da Câmara,

/Carlos Alberto Bule Martins Alves/

*atualizado 14/1/2021

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de Emergência – Medidas aplicáveis e em vigor, Risco Muito Elevado)

Na sequência da prorrogação do estado de emergência, bem como eventual renovação, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro, e com base no Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 11/2020, de 6 de dezembro, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o Concelho de Serpa passou a estar abrangido pelas medidas gerais e especiais aplicáveis aos concelhos de risco muito elevado.

Assim, ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, as medidas aplicáveis e em vigor, com início às 0:00 horas do dia 9 de dezembro e término às 23:59 horas do dia 23 de dezembro, com eventual renovação após esta data, bem como, as medidas aplicáveis e em vigor para o período do Natal e do Ano Novo, são as abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder-se à reapreciação destas se se julgar conveniente:

Iniciativas e atividades

- Condicionamento, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município, nomeadamente as direcionadas para a população sénior.

Transportes

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

Equipamentos e serviços municipais

- Os serviços e equipamentos do Município de Serpa vão manter-se em funcionamento, cumprindo as regras sanitárias da DGS e a organização do trabalho determinada, à exceção das Piscinas Municipais que continuam encerradas.

- Encerramento dos equipamentos culturais até às 22:30 h.

- Encerramento das instalações desportivas, quando destinadas à prática desportiva federada, até às 22:30 h.

Feiras e Mercados

- Realização do Mercado Mensal de Serpa.

Atendimento ao público

O atendimento presencial é realizado mediante o uso obrigatório de máscara de proteção, desinfeção das mãos e cumprimento das demais regras gerais de ocupação, permanência e distanciamento físico, definidas para os edifícios da Câmara Municipal de Serpa:

- O serviço de Atendimento ao Público (Geral e Águas/Saneamento) encontra-se em funcionamento, mediante marcação prévia, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 h às 16h00, através do número do Atendimento (284 540 101), Atendimento Águas e Saneamento (800 209 642), Geral (284 540 100), ou do e-mail: geral@cm-serpa.pt;

- O serviço de Tesouraria está disponível das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, com acesso condicionado a um utente de cada vez;

- O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar das 09h00 às 13h00 e das 13h30 às 15h00;

- Os utentes que beneficiem do direito ao Atendimento Prioritário, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto (pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo), estão dispensadas de marcação prévia, embora se recomende, como forma de evitar demoras.

Horário de encerramento dos estabelecimentos de comércio a retalho e prestação de serviços do Concelho de Serpa

Durante a semana:

-Os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços encerram até às 22:00 h, excetuando-se:

a) Estabelecimentos de restauração e similares, para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento, os quais devem encerrar até às 22:30 h;

b) Estabelecimentos de restauração e similares, exclusivamente para efeitos de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento, através de entrega no domicilio ou para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (takeaway), não sendo permitido o acesso ao interior do estabelecimento pelo público, apenas é permitida a recolha ou entrega até às 22:30h.

Durante o fim-de-semana:

- Os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços do Concelho de Serpa encerram até às 13:00 h, excetuando-se:

Farmácias;

Clínicas e consultórios;

Centro de atendimento médico veterinário com urgência;

Estabelecimentos turísticos;

Estabelecimentos de alojamento local;

Estabelecimentos de alojamento estudantil;

Estabelecimentos que prestam atividades funerárias e conexas;

Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2;

Bombas de gasolina;

-A partir das 13h00, os restaurantes e similares só podem funcionar exclusivamente para efeitos de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento, através de entrega ao domicílio ou para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (takeaway), não sendo permitido o acesso ao interior do estabelecimento pelo público, apenas sendo permitida a recolha até às 22:30h.

Regras especiais para o período do Natal e do Ano Novo (entre as 00:00h de 24 de dezembro e as 23:59h de 7 de janeiro), caso seja renovada a declaração do estado de emergência

-Horários no sector da cultura e no sector da restauração e similares (dias 24 a 25 de dezembro)

-Os horários de encerramento não de aplicam aos equipamentos culturais;

-Encerramento dos estabelecimentos de restauração e similares até à 01:00h;

-Horários no sector da restauração e similares (dia 26 de dezembro)

-Encerramento até às 15:30 h

-Horários no sector da restauração e similares (dias 31 de dezembro)

-Encerramento dos estabelecimentos de restauração e similares até à 01:00h;

-Horários no sector da restauração e similares (dia 1 de janeiro)

- Encerramento até às 15:30 h

Serpa, 9 de dezembro de 2020

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

*Atualizado

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de Emergência - Situação de Calamidade Pública)

Na sequência da Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro, que determina a autorização da renovação do Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de Calamidade Pública, bem como do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República e Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, o Concelho de Serpa passou a estar abrangido pelas medidas gerais e especiais aplicáveis aos concelhos de risco elevado.

Assim, as medidas aplicáveis e em vigor ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, com início às 0:00 horas do dia 24 de novembro e término às 23:59 do dia 8 de dezembro, são as abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder-se à reapreciação destas se se julgar conveniente:

Iniciativas e atividades

Transportes

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

Equipamentos e serviços municipais

- Todos os serviços e equipamentos do Município de Serpa vão manter-se em funcionamento, cumprindo as regras sanitárias da DGS e a organização do trabalho determinada, à exceção das Piscinas Municipais que continuam encerradas.

- Encerramento dos Equipamentos Culturais até às 22:30 h.

- Encerramento das Instalações desportivas, quando destinadas à prática desportiva federada, até às 22:30 h.

Feiras e Mercados

- Realização do Mercado Mensal de Serpa.

Atendimento ao público

- O serviço de Tesouraria está disponível das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, com acesso condicionado a um utente de cada vez;

- O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar das 09h00 às 13h00 e das 13h30 às 15h00;

Horário de encerramento dos estabelecimentos do concelho

- Os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços do Concelho de Serpa encerram até às 22:00 h, excetuando-se:

a) Estabelecimentos de restauração, os quais devem encerrar até às 22:30 h;
b) Estabelecimentos de restauração e similares exclusivamente para efeitos de entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário, os quais devem encerrar à 01:00 h.

Serpa, 23 de novembro de 2020

O Presidente da Câmara,

Tomé Pires

*Atualizado

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Medidas preventivas (Situação de Calamidade)

Na sequência da Resolução de Concelho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, que declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e não se encontrando o Concelho de Serpa abrangido pelas medidas especiais aplicáveis conforme determinado no art.º 28.º da referida RCM, o Município de Serpa decide que as medidas preventivas abaixo enunciadas mantêm-se em vigor, podendo, em qualquer altura, proceder à reapreciação desta decisão se se julgar conveniente:

Iniciativas e atividades

Transportes

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

Equipamentos e serviços municipais

- Continuam encerrados ao público os seguintes equipamentos:

- Piscinas Municipais.

Atendimento ao público

O atendimento presencial é realizado obrigatoriamente mediante o uso de máscara de proteção, desinfeção das mãos e cumprimento das demais regras gerais de ocupação, permanência e distanciamento físico, definidas para os edifícios da Câmara Municipal de Serpa:

- O serviço de Tesouraria está disponível das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, com acesso condicionado a um utente de cada vez;

- O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar das 09h00 às 13h00 e das 13h30 às 15h00;

Horário a aplicar aos estabelecimentos comerciais do concelho

- O horário de abertura dos estabelecimentos comerciais, à exceção de restaurantes e similares, são os definidos nas respetivas licenças de utilização. O encerramento far-se-á até às 23:00horas.

Serpa, 3 de novembro de 2020

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

* Atualizado

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Medidas preventivas (Situação de calamidade)

Na sequência da Resolução de Concelho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro, que declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e analisada a situação do Concelho de Serpa no que diz respeito à disseminação da doença, o Município de Serpa, decide que a partir do dia 15 de outubro de 2020, as medidas preventivas em vigor são abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder à reapreciação desta decisão se se julgar conveniente:

Iniciativas e atividades

Transportes

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

Equipamentos e serviços municipais

- Continuam encerrados ao público os seguintes equipamentos:

- Piscinas Municipais.

Atendimento ao público

- O serviço de Tesouraria está disponível das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, com acesso condicionado a um utente de cada vez;

- O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar das 09h00 às 13h00 e das 13h30 às 15h00;

Horário a aplicar aos estabelecimentos comerciais do concelho

Serpa, 15 de outubro de 2020

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

*atualizado

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Medidas preventivas (Situação de contingência)

Na sequência da Resolução de Concelho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Município de Serpa, decide que a partir do dia 15 de setembro de 2020, as medidas preventivas em vigor são abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder à reapreciação desta decisão se se julgar conveniente:

1. Iniciativas e atividades:

Condicionamento, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município, nomeadamente as direcionadas para a população sénior.

2. Transportes:

Cancelamento de cedência de transportes do Município e suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

3. Equipamentos e serviços municipais:

Continuam encerrados ao público os seguintes equipamentos: - Piscinas Municipais.

4. Atendimento ao público:

O serviço de Atendimento ao Público (Geral e Águas/Saneamento) encontra-se em funcionamento, mediante marcação prévia, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 h às 17h00, através do número do Atendimento (284 540 101), Atendimento Águas e Saneamento (800 209 642), Geral (284 540 100), ou do e-mail: geral@cm-serpa.pt (em qualquer horário).

O serviço de Tesouraria está disponível das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00, com acesso condicionado a um utente de cada vez.

O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar das 09h00 às 13h00 e das 13h30 às 15h00, para atendimento presencial, mediante o uso de máscara de proteção e cumprimento das demais regras gerais de ocupação, permanência e distanciamento físico.

Os utentes que beneficiem do direito ao Atendimento Prioritário, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto (pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo), estão dispensadas de marcação prévia, embora se recomende, como forma de evitar demoras.

5. Horário a aplicar aos estabelecimentos comerciais do concelho:

O horário de abertura dos estabelecimentos comerciais, à exceção de restaurantes e similares, são os definidos nas respetivas licenças de utilização. O encerramento far-se-á até às 23:00horas.

Serpa, 18 de setembro de 2020

O Vice-Presidente da Câmara,
/Carlos Alberto Bule Martins Alves/

*atualizado

Na sequência da Resolução de Conselho de Ministros n.º 51-A 2020, de 26 de junho, o Município de Serpa, depois de reavaliada a propagação da Covid 19 em todo o país e no concelho, tendo em consideração a situação de alerta decretada para a sua área territorial, decide manter, a partir do dia 1 de julho de 2020, as medidas preventivas abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder à reapreciação desta decisão se se julgar conveniente:

1. Iniciativas e atividades

2. Transportes

Cancelamento de cedência de transportes do Município e suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

3. Equipamentos e serviços municipais

Continuam encerrados ao público os seguintes equipamentos e serviços municipais:

- Campos de Futebol Relvados e Sintéticos;

- Pavilhões Desportivos;

Piscinas Municipais.

4. Atendimento ao público

O serviço de atendimento ao público (geral e águas/saneamento) encontra-se em funcionamento, mediante marcação prévia, das 9.00 h às 12.30 horas e das 13.30 h às 17.00 horas, através do número do atendimento geral (284 540 101), atendimento de águas e saneamento (800 209 642), geral (284 540 100), ou do email geral@cm-serpa.pt (em qualquer horário).

O serviço de tesouraria está disponível das 9.00 h às 12.30 horas e das 13.30 h às 16.00 horas, com acesso condicionado a um utente de cada vez.

O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar às segundas, quartas e sextas-feiras, das 13.00 h às 15.00 horas, para atendimento presencial, mediante o uso de máscara de proteção.

5. Serviços essenciais

Durante este período os serviços essenciais do Município continuarão a realizar o seu trabalho em todo o concelho, respeitando todas as normas de proteção e segurança dos seus trabalhadores.

Serpa, 29 de junho de 2020

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

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Plano de Contingência

Nota: Documento datado de 1 de maio

Plano de Contingência

Nota: documento datado de 15 de março

Plano de Contingência

Nota: em vigor de 1 a 14 de fevereiro

Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa

Nota: Documento datado de 23 de novembro

Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa

Nota: Publicamos a 9.ª versão do plano, aprovado inicialmente no dia 9 de março, devido à constante evolução das orientações emanadas pelas autoridades de saúde. O documento poderá ser substituido sempre que se justique.

Plano de desconfinamento 3.ª versão

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Plano de Contingência da Piscina Municipal Coberta (datado de 21 de outubro de 2021)

Plano de Contingência do Parque Desportivo de Vila Nova de São Bento (atualizado a 14 de setembro de 2021)

Plano de Contingência do Parque Desportivo de Pias (atualizado a 14 de setembro de 2021)

Plano de Contingência do Mercado Mensal de Serpa (atualizado a 14 de setembro de 2021)

Plano de Contingência do Parque Desportivo de Serpa (datado de 14 de setembro de 2021)

Plano de Contingência II Festival do Território Hospitalário

Plano de Contingência da abertura do Museu do Cante

Plano de Contingência das Noites de Rua Cheia 2021

Plano de Contingência das Piscinas Municipais de Pias

Plano de Contingência das Piscinas Municipais de Serpa