Site Autárquico Serpa

Editais e Avisos Municipais

2016 Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal para 2016
2.ª Notificação dos proprietários desconhecidos do prédio sito na Rua do Vale, n.º 8, em Brinches
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Serpa
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Serpa — Edital
Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais de Serpa
Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais de Serpa — Edital
Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos de Serpa
Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos de Serpa — Edital
Tarifários de água, águas residuais e resíduos urbanos para o ano de 2016 — Edital
Tarifários de água, águas residuais e resíduos urbanos para o ano de 2016
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Serpa
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Serpa — Aviso
5.ª Alteração do Alvará de Zona de Atividades Económicas de Pias
1.ª alteração do Alvará de Loteamento n.º7/2006
1.ª Alteração ao alvará de Loteamento Municipal de Vila Verde de Ficalho
3.ª Alteração ao Loteamento 1.ª e 2.ª Fase da Zona Industrial de Serpa — Memória descritiva da 3.ª alteração
3.ª Alteração ao Loteamento 1.ª e 2.ª Fase da Zona Industrial de Serpa — Planta síntese da 3.ª alteração
3.ª Alteração ao Loteamento 1.ª e 2.ª Fase da Zona Industrial de Serpa — Planta síntese 2.ª alteração
3.ª Alteração ao Loteamento 1ª e 2.ª Fase da Zona Industrial de Serpa — Edital
1.ª Alteração ao Loteamento da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento — Memória Descritiva
1.ª Alteração ao Loteamento da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento — Planta síntese original da 1ª alteração
1.ª Alteração ao Loteamento da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento — Planta síntese original
1.ª Alteração ao Loteamento da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento
2ª Alteração ao alvará de loteamento da Zona Nascente de Serpa
2.ª Alteração ao alvará de Loteamento Municipal da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de S. Bento
Alvará de Loteamento da Zona de Atividades Económicas de Pias — Memória Descritiva
Alteração ao alvará de Loteamento da Zona de Atividades Económicas de Pias
Alteração do Regime de Prestação do Serviço de Listas Impressas
3.ª Alteração ao Loteamento Municipal na Zona Nascente em Serpa e Retificação da 1.ª alteração
Loteamento Municipal para a área de expansão da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento — Termo de Responsabilidade
Loteamento Municipal para a área de expansão da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento — Memória Descritiva
Loteamento Municipal para a área de expansão da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento — Planta de cedências para domínio público municipal
Loteamento Municipal para a área de expansão da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento — Plano de Acessibilidades e Estacionamento
Loteamento Municipal para a área de expansão da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento — Planta de Síntese
Loteamento Municipal para a área de expansão da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento
Notificação pessoal aos proprietários do prédio denominado "Texugueiras"
Alteração da data da reunião da Câmara Municipal
Revisão do Tarifário de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Serpa para 2017
Alteração de reunião de câmara
Cemitério: sepultados no Talhão X — Listagem
Cemitério: sepultados no Talhão X — Edital
2015 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Serpa
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Serpa — Edital
Delegação de competências
Alteração do regime de prestação do serviço de listas impressas, no âmbito do serviço universal de comunicações eletrónicas
Locais de voto e n.º de inscrição de eleitores
Restituição de caução prestada - Contratos de água
Locais para afixação de propaganda eleitoral - eleições presidenciais 2016
Resposta a pedido de esclarecimentos
Anúncio de Procedimento Público de Venda de Prédio Urbano — Anexo II
Anúncio de Procedimento Público de Venda de Prédio Urbano — Anexo I
Anúncio de Procedimento Público de Venda de Prédio Urbano — Programa de Procedimento Público de Venda de Prédio Urbano
Anúncio de Procedimento Público de Venda de Prédio Urbano (apresentação de propostas até 21 de janeiro)
2014 Locais para afixação de propaganda eleitoral
Eleições para o Parlamento Europeu - Desdobramento das Assembleias de voto
Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Eleições para o Parlamento Europeu
Concessão da exploração do bar das Piscinas de Pias
Alteração ao Loteamento 1 - 2.ª Fase, da Zona Industrial de Serpa
Edital e respetivo Projeto de Regulamento do CADES - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico de Serpa
Alteração ao alvará de Loteamento Municipal da Zona do Moinho de Vento n.º 06/2006
2.ª Alteração ao Loteamento da Zona Industrial de Serpa – 2.ª Fase
Loteamento Municipal de Monte da Vinha em Vila Nova de São Bento
Loteamento Municipal Zona do Moinho em Serpa
Proposta de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Serpa
Proposta de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Serpa — Edital
Proposta de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Serpa
Proposta de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Serpa — Edital
Proposta de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos de Serpa
Proposta de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos de Serpa — Edital
2017 Edital Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal para 2017
Aviso de início do Procedimento de Elaboração do Projeto do Regulamento do Mercado Municipal de Serpa
Edital e respetivo Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades de Prestação de Serviços de Restauração ou Bebidas não Sedentária do Município de Serpa, publicado no Diário da República, em 14/02/2017.
Edital referente à 2.ª notificação aos proprietários desconhecidos do prédio sito na Rua Dr. Covas Lima
Edital referente a III alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2016 ZAE de Vila Nova de S. Bento
Edital referente à 3.ª notificação aos proprietários desconhecidos do prédio sito na Rua Dr. Covas Lima, n.º 24 em Pias
Edital referente à isenção de taxas municipais
Edital de alvará de Loteamento n.º 01/2017
Locais de afixação de Propaganda Eleitoral
Eleições autárquicas - Desdobramento das Assembleias de Voto
Início do Procedimento de Elaboração de Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Equipamentos Desportivos
Edital referente a 3.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 07/1998 relativo ao prédio denominado "Cerca dos Caetanos" em Vila Nova de S. Bento
Alvará de Loteamento n.º 02/2017
Edital de alteração do regime de prestação do serviço de listas impressas
Instalação da Câmara Municipal para o quadriénio 2017/2021
Instalação da Assembleia Municipal para o Quadriénio 2017/2021
Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2017/2021
Delegação de competências no Presidente do Município
Aviso de encerramento do Atendimento ao Público e Tesouraria
4ª alteração ao Loteamento 1 da Zona Industrial de Serpa - II Fase
Edital n.º 3/DAFRHAJ/2017 - Revisão do tarifário de água, águas residuais e resíduos urbanos do Município de Serpa, para o ano de 2018
Edital de alteração ao alvará de loteamento do prédio "Carreira"
Aviso de encerramento do Atendimento ao Público e tesouraria
Início do Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Serpa
Início do procedimento de elaboração de Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Equipamentos Desportivos
2018 Edital - Sepultura em estado de abandono
Edital do Anúncio de procedimento público de venda de dois prédios urbanos e minuta de proposta
Arrendamento do bar do Jardim Municipal Eng. Pulido Garcia
Edital Início do Procedimento de Elaboração de Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros e transporte em Táxis e Requerimento para constituição como interessado
Publicitação do início do procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Serpa, e respetivo Requerimento para constituição como interessado
Publicitação do início do procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais, e respetivo Requerimento para constituição como interessado
Edital do Anúncio de procedimento público de venda de dois prédios urbanos, Programa do Procedimento de Venda e minuta de proposta
Lista de posicionamento do procedimento público
Remoção de objetos ao abandono no cemitério
Edital e respetiva Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Serpa
Edital e respetiva Proposta de Alteração do Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento e Águas Residuais do Município de Serpa
Edital e respetiva Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Gestão dos Resíduos Urbanos do Município de Serpa
Publicitação de Início do Procedimento de Elaboração de Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia, e respetivo Requerimento para constituição como interessado.
Alteração anual do Tarifário de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Serpa, para o ano de 2019
Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal em 2019
2019 Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo
Regulamento do Conselho Municipal do Movimento Associativo
Edital n.º 21/DAFRHAJ/2019 e Projeto de Regulamento de Serviço da RESIALENTEJO, EIM – Tratamento e Valorização de Resíduos, publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019
Alteração Anual do Tarifário de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Serpa, para o ano de 2020
Regulamento Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis, Ligeiros de Passageiros, Transporte em Táxis
Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Serpa, publicada no Diário da República, 2ª série, Parte H, n.º 191, de 04 de outubro de 2019.
Primeira alteração do Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Serpa publicada no Diário da República, 2ª série, Parte H, n.º 191, de 04 de outubro de 2019.
Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Serpa publicada no Diário da República, 2ª série, Parte H, n.º 191, de 04 de outubro de 2019.
Aviso n.º 9 DAFRHAJ 2019 - Declaração de Utilidade Pública
Edital n.º 14/DAFRHAJ/2019, assim como, Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Gestão dos Resíduos Urbanos do Município de Serpa
Edital n.º 13/DAFRHAJ/2019, assim como, Primeira Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Serpa.
Edital n.º 12/DAFRHAJ/2019, assim como, Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Serpa.
Edital n.º 23/DUOT/2019 referente à operação de loteamento do “Reduto ou Telheiro”
Edital n.º 11DAFRHAJ2019 e Projeto de regulamento do Conselho Municipal do Movimento Associativo e publicação no Diário da República
Edital n.º 9/DAFRHAJ/2019, Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Serpa, e Publicação no Diário da República
Aviso n.º 8/DAFRHAJ/2019 - Publicitação de Início do Procedimento de Revisão do Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa, Título V, Capítulo I, Secção III (normas urbanísticas e arquitetónicas), subseção II (Condições Estéticas), artigos 620.º a 631.º e respetivo Requerimento para constituição como interessado.
Aviso n.º 7/DAFRHAJ/2019 - Publicitação de Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento para o Programa Gente em Movimento, e respetivo Requerimento para constituição como interessado.
Edital n.º 6/DAFRHAJ/2019, do Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas do Município de Serpa, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 115, de 18 de junho de 2019.
Desafetação de bem de domínio público para afetação ao domínio privado
Desafetação de bem de domínio público para afetação ao domínio privado
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Centro Histórico de Serpa, respetivo Aviso e publicação em Diário da República
Publicitação de Início do Procedimento de Elaboração de Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos à Reabilitação Urbana, e respetivo Requerimento para constituição como interessado.
Revisão do Código de Regulamento e Posturas
Publicitação de Início do Procedimento de Elaboração de Projeto de Regulamento do Conselho Municipal do Movimento Associativo, e respetivo Requerimento para constituição como interessado.
Edital n.º 2/DAFRHAJ/2019, do Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas do Município de Serpa, publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 18 de 25 de janeiro de 2019.
Aviso n.º 2/DAFRHAJ/2019 - Publicitação de Início do Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico, e respetivo Requerimento para constituição como interessado
Edital n.º 1/DAFRHAJ/2019, do Programa do Procedimento para Venda de Lotes de Terreno em Serpa, Santa Iria e A-do-Pinto, e respetivo Modelo da proposta
2020 Alteração anual do tarifário de abastecimento de água, águas residuais e resíduos urbanos
Periodicidade das Reuniões de Câmara 2021
Despacho de Autorização para a Realização do Mercado Mensal de Serpa
Abertura do Procedimento público para atribuição do direito de ocupação de venda no Mercado Municipal
Aviso n.º 2/DAFRHAJ/2020 Alteração ao Código de Posturas do Município de Serpa
7.ª Alteração ao alvará de loteamento n.º 08/2006 – Loteamento da Zona de Atividades Económicas de Pias
Elaboração de Projeto de Regulamento Municipal do Ambiente
Elaboração de Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude
Elaboração de Projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito
Edital n.º 1/DASU/2020 - Exumação /Transladação de restos mortais
Edital 3/DAFRHAJ/2020, do Código de Conduta do Município de Serpa
Edital n.º 2/DAFRHAJ/2020, da Revisão do Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa,
Regulamento do Mercado Municipal
Edital n.º 1/DAFRHAJ/2020 - Concurso Público para atribuição de uma licença de transporte de táxi, na localidade de Vale de Vargo, no contingente da União das Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo, concelho de Serpa, assim como, respetivo Programa do Concurso e Proposta de Candidatura
Aviso n.º 1/DAFRHAJ/2020 - Publicitação de Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais, incidindo sobre o artigo 30.º, da respetiva Tabela de Taxas, e respetivo Requerimento para constituição como interessado.
2021 Alteração anual do tarifário de abastecimento de água, águas residuais e resíduos urbanos do Município de Serpa
Projeto de Regulamento Municipal da Concessão de Isenções de Derrama
Edital n.º 2/DAFRHAJ/2021 – Projeto de Regulamento Municipal da Concessão de Isenções de Derrama
Reuniões da Câmara Municipal até final do ano de 2021
Instalação da Assembleia Municipal para o quadriénio 2021-2025
Instalação da Câmara Municipal para o quadriénio 2021-2025
Edital n.º 1/DAFRHAJ/2021 - Primeira Alteração ao Regulamento de Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Serpa
Mercado Municipal - Atribuição diária das bancas
Edital n.º 1/DASU/SAS/2021 - Controlo da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano
Aviso n.º 4/DAFRHAJ/2021 Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos
Publicitação de Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal da Concessão de Isenções de Derrama
Aviso n.º 1/DUOT/2021 - Proposta de alteração ao Loteamento do Alto da Forca
Aviso n.º 2/DAFRHAJ/2021 Publicação de Início do Regulamento Municipal de Apoio à Habitação do Concelho de Serpa (PMARCHS)
Aviso n.º 1/DAFRHAJ/2021 - Publicação do Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal do Projeto "Oficina Solidária"