Site Autárquico Serpa

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Serpa

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Serpa é uma instituição oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação e desenvolvimento social.

As Comissões de Proteção podem aplicar as seguintes medidas de promoção e proteção:

– Apoio junto dos pais;
– Apoio junto de outro familiar;
– Confiança a pessoa idónea;
– Apoio para a autonomia de vida;
– Acolhimento familiar;
– Acolhimento residencial.


Morada: Centro Social de Serpa, Morada: Rua Manuel de Moura, s/n, 1.º andar - 7830-000 Serpa
Telefone: 284 549 602
Telemóvel: 961 175 547
E-mail: cpcj.serpa@cnpdpcj.pt
Horário: Espaço sede CPCJ nos dias úteis das 09.00 h às 17.30 h /Telemóvel: 24 h

Outros contatos de Apoio:
GNR
284 544 739
Linha de Emergência Social 144 (24 h/dia)

 

Composição da CPCJSerpa

 Presidência: Câmara Municipal de Serpa - Mariana Ramos

Comissão Restrita
– Câmara Municipal de Serpa: Mariana Ramos
– Representante da Educação: Mariana Pires
– Representante da Segurança Social: Fátima Costa
– Representante das IPSSs com valência infância e juventude: Sónia Neto
– Representante da Saúde: Luísa Fava (Centro de Saúde de Serpa)

Comissão Alargada (aos representantes atrás elencados, acrescem):
– Representante das Forças de Segurança: Comandante Tiago Rosa (GNR)
– Cidadãos Eleitores designados em sede de Assembleia Municipal: Palmira Guerreiro; Catarina Braga; Ana Camilo; Lucrécia Fernandes
– Representante das Associação de Pais: Ana Covas (Associação de Pais de Pias)
– Representante do Instituto de Emprego e Formação Profissional: Elsa Raimundo

 

Regulamento Interno 09-06-2020
Tipologia das situações de perigo 09-07-2019
Ficha de sinalização 09-06-2020
CPCJ - Informação e Legislação 09-06-2020